Você sabe o que é o FAP? O Fator Acidentário de Prevenção é um índice que vai favorecer as empresas que têm menos acidentes de trabalho e, do mesmo modo, irá penalizar as que não investem em SST (Saúde e Segurança do Trabalho) por meio de impostos.
O FAP é reavaliado anualmente com base na frequência, gravidade e custos previdenciários gastos com acidentes e doenças ocupacionais sofridos pelos trabalhadores. Também deve-se levar em consideração as empreas que exercem a mesma atividade econômica para obter um parâmetro para o cálculo desse índice.
Como é feito o cálculo?
O indicador do FAP varia de 0,5 a 2. Para entender como são calculados os impostos que a empresa terá de pagar, é necessário verificar o RAT (Risco Ambiental do Trabalho), que pode ser 1% para uma atividade econômica de risco leva, 2% para risco médio e 3% para risco grave. Para saber o percentual preponderante sobre a sua empresa, é preciso olhar no seu CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
O cálculo dos impostos que serão pagos irá variar a partir da multiplicação do FAP pelo RAT. Ou seja, uma empresa que não tem histórico de acidentes ou doenças decorrentes do trabalho tem grandes chances de pagar apenas metade dos impostos que pagaria de acordo com a RAT, uma vez que o seu FAP vale 0,5. Já a empresa que não investe em SST e tem um número alto de acidentes ou doenças ocupacionais, funcionários afastados, aposentados por invalidez, provavelmente gastará o dobro em impostos do que deveria gastar (FAP = 2).
Na Work Medicina, oferecemos assessoria mensal para gestão da FAP. E para sermos assertivos com relação ao FAP, realizaremos uma reunião mensal, presencial ou a distância, com os gestores para informações do andamento dos trabalhos. Faremos também um levantamento de dados da empresa para que possamos assessorar na redução dos tributos pagos pela sua companhia.
Vem pra Work Medicina!