O exame demissional, também conhecido como exame médico demissional, é um procedimento médico que ocorre quando um funcionário está deixando o emprego ou sendo desligado de uma empresa. Este exame é realizado para avaliar a saúde do trabalhador no momento da saída da empresa e pode ter vários objetivos:
Documentação: Registrar o estado de saúde do funcionário no momento em que ele deixa a empresa. Isso pode ser útil para futuras referências ou em caso de disputas legais relacionadas à saúde do trabalhador.
Detecção de doenças ocupacionais: Verificar se o funcionário desenvolveu alguma condição de saúde relacionada ao seu trabalho durante o período de emprego na empresa.
Avaliação da aptidão para o trabalho: Determinar se o trabalhador está em condições de realizar as tarefas do seu cargo até o último dia de trabalho.
Proteção do trabalhador e da empresa: Identificar possíveis condições de saúde que podem ser agravadas pelo trabalho ou que representem riscos para o trabalhador ou para colegas de trabalho.
Os detalhes específicos do exame demissional podem variar de acordo com a legislação trabalhista e as políticas da empresa. Em muitos casos, é obrigatório por lei que o empregador realize o exame demissional, especialmente para determinadas ocupações ou setores com riscos específicos à saúde.
Geralmente, o exame demissional é realizado por um médico do trabalho ou um profissional de saúde ocupacional. Os resultados do exame podem ser compartilhados com o trabalhador, e ele pode solicitar uma cópia do relatório para seus registros pessoais.
É importante ressaltar que o exame demissional é apenas uma parte do processo de desligamento de um funcionário, e sua realização pode variar dependendo das leis e regulamentos locais. Por isso, é aconselhável que tanto o empregador quanto o empregado estejam cientes das políticas e procedimentos aplicáveis em sua região.